O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma proposta que destina parte da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para as empresas de telefonia celular.

O anúncio foi feito pelo conselheiro Antônio Bedran. Pela proposta, serviços de telefonia móvel, fixa e internet poderiam ocupar a faixa de frequência que hoje é preenchida basicamente por empresas de TV por assinatura que usam o sistema de micro-ondas (MMDS).

"Provavelmente esse é o primeiro movimento prático da agência no sentido de providenciar parte da infraestrutura para a convergência", afirmou o gerente de Engenharia de Espectro da Anatel, Marcos Oliveira.

O aumento do espaço para a exploração de banda larga é um pleito das operadoras de celular para que se evite um "apagão" no serviço.

A medida, se aprovada, significará uma inserção do mercado de telecomunicações brasileiro em padrões internacionais de divisão de frequência entre a TV por assinatura por micro-onda e as operadoras de celular.

"A tendência adotada pela UIT (União Internacional de Telecomunicações) só trás benefício junto ao consumidor brasileiro, uma vez que permite ganho de escala", disse o gerente-geral de certificação e engenharia de espectro da Anatel, Maximiliano Martinhão, em coletiva de imprensa.

Pela proposta, que é dividida em três etapas, até 2012 a telefonia celular poderá ocupar a faixa em caráter secundário. Se houver interferências, o serviço poderá ser retirado do ar.

De 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015, na segunda etapa, o serviço de telefonia celular poderá ocupar 120 megahertz (MHz) de um total de 186 MHz em caráter primário, que não sai do ar se houver interferências.

Após 31 de dezembro de 2015, o serviço de telefonia celular ocupará de 140 MHz de 186 MHz em caráter primário.

De acordo com estudos da Anatel, em 2015 haverá no Brasil 228 milhões de acessos de telefonia móvel e banda larga, enquanto existirão apenas 1 milhão de assinaturas de TV por tecnologia micro-ondas.